Oficialmente, serão oito os feriados nacionais no próximo ano
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26, publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012. Além disso, estabelece as datas nas quais será ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
De acordo com o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de hoje, as datas consideradas feriados nacionais são:
1º de janeiro – Confraternização Universal
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
25 de dezembro – Natal
Há ainda, o feriado do dia 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
A ministra Miriam Belchior estabelece, na portaria por ela assinada, que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais. Nestes, assim como nos feriados nacionalmente reconhecidos, os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos. (Com informações do portal G1).
