O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu nesta segunda-feira, 25, um leilão público para concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal por 20 anos. Em novembro de 2023, em visita à capital potiguar, o ministro André de Paula havia anunciado que abriria o processo.
A abertura da licitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Além do de Natal, o edital do governo federal incluiu também os terminais de Aracaju (SE), Cananeia (SP) e Santos (SP).
O leilão foi marcado para o mês de junho, na Bolsa de Valores – as propostas serão recebidas até o dia 11. O vencedor vai assumir a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena.
O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga, segundo explicou o Ministério da Pesca e Aquicultura. Até março de 2024, o Terminal Pesqueiro de Natal ainda não havia iniciado as operações.
O governo do Rio Grande do Norte acredita no potencial do Terminal Pesqueiro devido, especialmente, à pesca de atum, produto no qual o RN divide com o Ceará o protagonismo nas exportações em todo o Brasil.
O valor estimado para a contratação do Terminal Pesqueiro de Natal, segundo o edital, é de R$ 185.220.326,30.
O Terminal Pesqueiro de Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, no estuário do Rio Potengi. A estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². (Com informações g1 RN).
