A Prefeitura de Martins declarou, em 15 de maio, Situação de Emergência nas áreas rurais do município devido à seca prolongada que atinge a região desde outubro de 2024. O reconhecimento oficial do Governo Federal já foi obtido, permitindo o encaminhamento das ações emergenciais, entre elas a inclusão do município na Operação Carro-Pipa.
O Decreto Municipal, publicado com base na Portaria Federal nº 260/2022 e respaldado por parecer técnico da Defesa Civil local, aponta que a escassez de chuvas comprometeu o abastecimento de água potável em diversas comunidades rurais, tornando insustentável a rotina das famílias afetadas.
Segundo Alberto Junior, agente de Estado e Coordenador Regional de proteção e Defesa Civil do Alto e Médio Oeste, o município agiu com celeridade e dentro das normas técnicas exigidas: “O reconhecimento federal já foi concedido ao decreto de situação de emergência por seca publicado por Martins. Parabenizo o vice-prefeito e coordenador da Defesa Civil do município, Gileno Oliveira, e toda a equipe, juntamente com o secretário Abraão Maximiliano, pelo trabalho rápido e articulado”.
Publicada a Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve, de acordo com o Art. 1º Reconhecer a situação de emergência.
A partir dessa publicação, segundo Alberto Júnior já será dado início à organização do censo das famílias da zona rural que serão atendidas pela Operação Carro-Pipa.
Com o decreto em vigor por 180 dias, a prefeitura poderá acessar mecanismos legais para agilizar compras emergenciais, mobilizar equipes e voluntários, e implementar ações de assistência humanitária com apoio da Defesa Civil estadual e federal.
O prefeito Paulo César Galdino (PSB) reforçou o compromisso da gestão com a vida e dignidade dos moradores da zona rural: “Nosso papel é agir com responsabilidade e firmeza. A seca traz sofrimento silencioso para as famílias que vivem da agricultura e da criação. Com esse decreto, garantimos a assistência necessária e reforçamos nosso compromisso com quem mais precisa. Seguiremos trabalhando com união, planejamento e empatia”.
O município também está autorizado a promover desapropriações em áreas de risco, se necessário, e mobilizar toda a estrutura municipal para resposta rápida ao desastre. A Defesa Civil local já iniciou os preparativos para as próximas etapas.
