Sob a presidência do vereador Renan de Lima Souza (União Brasil), a Câmara Municipal de Areia Branca realizou na manhã de quinta-feira, 20, mais uma sessão ordinária do primeiro período Legislativo do ano em curso.
Com todos os 11 vereadores presentes no Plenário Euclides Leite Rebouças, foram aprovados projetos de lei de autoria do Poder Executivo municipal, além de indicações e requerimentos apresentados pelos edis.
Nos requerimentos e indicações os vereadores solicitam melhorias nas diversas áreas, contemplando as zonas urbana e rural do município. Abaixo, segue o resumo da pauta da sessão passada, incluindo o que discutido e aprovado à unanimidade, pelos vereadores presentes.
Matérias aprovadas na sessão ordinária de quinta-feira, 20:
Projetos de lei municipais
Autorização legislativa para abertura de crédito adicional ao orçamento fiscal do município, a favor da:
Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ R$ 450,000.00
Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 400.000,00
Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 435.239,04
Requerimentos e indicações
Vereador presidente Renan e Lima Souza (União Brasil)
Indicação – Indicando na forma regimental, o envio de expediente ao chefe do Executivo municipal, solicitando a construção de um espaço para prática de esportes (quadra poliesportiva) na comunidade de Serra Vermelha.
Vereador Cliverson Ferreira (PP)
Requerimento – Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza com capinação e a manutenção hidráulica e elétrica no prédio da lavanderia pública.
Requerimento verbal – Solicita que o Portal da Transparência da Prefeitura de Areia Branca volte a funcionar para que os vereadores possam acompanhar a aplicabilidade dos recursos dos projetos orçamentários do Executivo.
Vereador Francisco Evaldo de Lima, “Valdinho” (PV)
Requerimento verbal – Solicita ao Executivo Municipal, extensivo à Secretaria de Saúde, para que o atendimento médico das comunidades volte a ser realizado nas localidades de Casqueira I e II, Garavelo I, II, III, IV e Santos Reis.
Requerimento verbal – Solicita a instalação de refletores e recuperação da pintura e da tela de proteção da quadra poliesportiva das comunidades de Casqueira I e II.
Vereador André Kelly dos Santos, “André de Dedé” (PC do B)
Requerimento verbal – Solicita a construção de abrigo de passageiros em pontos estratégicos da cidade.
Requerimento verbal – Solicita que seja realizada a limpeza do mato na comunidade do Freire.
Requerimento verbal – Solicita que sejam instalados equipamentos de academia do idoso em mais praças públicas e também nas comunidades da zona rural
Vereador João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PSDB)
Comentou sobre a falta de resposta dos requerimentos que são solicitados ao Executivo municipal, que essa é uma situação que acontece desde muito tempo e isso é uma falta de consideração com o Legislativo, pois as solicitações que são feitas, são necessidades dos cidadãos areia-branquenses. Comentou ainda as palavras do edil Valdinho, sobre as críticas que recebeu e que esta Casa deve se unir pelo bem da cidade. Comentou ainda sobre a questão dos animais de rua, em especial os cães e discorreu sobre a necessidade de se fazer algum projeto, visando resolver essa situação.
Sobre a questão dos animais de rua, abordada por João de Beguinho, o presidente Renan comentou que existe projetos nesse sentido e a emenda parlamentar que destina recursos para a Associação Anjos de Pelos, será liberada.
Vereador Eilson Tavares de Oliveira Filho (União Brasil)
Requerimento verbal – Solicita que seja feito o rebaixamento da rede elétrica ao longo da RN-404, especificamente no trecho que se estende do farol de Ponta do Mel até a falésia das três cruzes, visando fomentar o turismo que busca a prática do voo livre. Em seguida, discorreu sobre a questão dos animais de rua e comentou sobre o projeto Abril Laranja, que visa conscientizar a população sobre a situação de animais de rua. Solicitou ainda a realização de uma audiência pública, no dia 30 de abril, no plenário da Casa.
Vereador Clécio Rebouças (PSDB)
Requerimento verbal – Solicita que seja feita a cobertura do ponto de mototáxi localizado na Praça Luiz Batista.
Comentou sobre o projeto de lei que realoca recursos para o Hospital Municipal Sara Kubitschek e que o mesmo precisa de reforma.
Em a aparte, João de Beguinho esclareceu ao vereador Clécio Rebouças, que os recursos do projeto de lei em questão, não são para reforma, mas sim, para medidas emergências, devido as recentes chuvas.
