O juízo da 30ª Zona Eleitoral de Macau, acatando liminar proferida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizará nesta quarta-feira, 4, às 13h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em Natal, a cerimônia de diplomação dos candidatos Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB) ao cargo de prefeito e Iracema Maria Morais da Silveira (PMDB) ao cargo de vice-prefeita do município de Guamaré.
A referida chapa, que teve o seu registro indeferido na zona de origem e no TRE-RN, obteve 6.249 votos.
Em setembro de 2016, a Justiça Eleitoral proferiu decisão que indeferiu a candidatura de Helio Miranda, ajuizada pela coligação “Guamaré Merece Mais”, encabeçada pelo candidato Mozaniel de Melo Rodrigues (SD). A coligação afirmava que “Hélio de Mundinho” era inelegível por ser irmão da esposa e portanto cunhado do ex-prefeito Auricélio dos Santos Teixeira, o qual exerceu o cargo de prefeito de Guamaré entre 2009 e 2012.
Na sentença, publicada em 9 de setembro de 2016, a juíza da 30ª Zona Eleitoral acolheu os argumentos sustentados pelos advogados da coligação “Guamaré Merece Mais”, Sandreano Rebouças, Carlos Sérvulo e Adriano Dantas, considerando inelegível o candidato Helio Miranda e, ato contínuo, indeferindo o registro de sua candidatura.
