Neste sábado, 31, a prefeita de Areia Branca Lidiane Garcia (PMN) encerra seu mandato de oito meses à frente do Executivo municipal. Em pronunciamento veiculado nesta manhã, pela Rádio Costa Branca (FM 104,3) ela fez um breve relato de como recebeu a prefeitura da antecessora Luana Bruno (PMDB), os desafios que teve pela frente e o que foi possível fazer no período.
Mesmo não pretendendo fazer uma prestação de contas e apresentar um rosário de lamentações, Lidiane Garcia afirma que assumiu a administração meio a uma crise nacional e num momento em que Areia Branca vivia um caos administrativo.
Confira a íntegra do pronunciamento de Lidiane Garcia, vice-prefeita eleita em 2012, que assumiu o mandato em 17 de maio de 2016 devido à cassação da prefeita Luana Bruno, pela Câmara Municipal de Areia Branca. Segue o texto.
“Nossa caminhada não foi fácil, diante do processo de crise que atravessa o país, com os cortes nos repasses de verbas públicas a exemplo da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros. Mas, por acreditar que é possível termos a cidade que queremos.
Nosso tempo à frente do Executivo areia-branquense foi muito curto, insuficiente para realizarmos as ações pretendidas e desenvolver os projetos desejados. Mas tivemos o cuidado e a responsabilidade de aplicar corretamente cada centavo destinado aos cofres da prefeitura. Os investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Infraestrutura, Limpeza Pública, Iluminação e outros setores básicos, foram nossa grande meta nesses oito meses de gestão.
Apesar da diminuição significativa dos repasses de verbas do Governo Federal, mesmo assim, grandes esforços foram empreendidos visando elhorias da qualidade de vida do nosso povo.
Vocês lembram muito bem as condições em que se encontrava a cidade e as comunidades rurais quando assumi a prefeitura em 17 de maio deste ano.
A administração da ex-prefeita Luana alcançava altos índices de desaprovação, chegando a 90 por cento. Os serviços públicos não funcionavam: servidores em atraso há 90 dias, garis em atraso, prestadores de serviços em atraso, carros-pipa e transportes escolares que não mais tinham como continuar prestando os serviços, dividas que somadas ultrapassava 14 milhões de reais.
Não fugi das minhas responsabilidades, afinal a vice-prefeita, como a Constituição e a Lei Orgânica determina é a substituta imediata em casos de impedimentos ou afastamento do titular. Não me acovardei, aceitei o desafio, mesmo sabendo da minha difícil tarefa como mulher, mãe de uma criança recém- nascida e do cuidado especial que tinha que dar a minha mãe que idosa, enfrenta problemas de saúde.
Entendia que era quase que impossível num momento de crise nacional e numa situação caótica que encontramos mudar a realidade. Não tive oportunidade de transição, assumi praticamente no escuro, sem saber o que iria encontrar, somente ciente das responsabilidades.
Uma das primeiras providências tomadas no inicio do nosso governo, foi relacionada à limpeza pública, por conta da grande quantidade de lixo que existia em vários pontos da zona urbana. Um grande mutirão foi realizado na cidade para melhorar sua interface, por meio das secretarias e gerências, com envolvimento direto do nosso pessoal. Fizemos operação tapa buracos, podamos árvores, promovemos limpeza de esgotos e colocação de tampas em galerias, retiramos toneladas de lixo das ruas, avenidas, bairros e nas principais comunidades rurais. Promovemos melhorias na iluminação pública que estava em situação precária, centenas de postes estavam apagados, aumentando a insegurança da população.
Em poucos dias de governo, recuperamos a frota motorizada do município que estava sucateada. A garagem da prefeitura era um verdadeiro cemitério de veículos parados, abandonados. Em menos de 100 dias de gestão, mais de 35 veículos foram devolvidos às ruas para prestar serviços à população. Eram ambulâncias, ônibus escolares, veículos de apoio das diversas secretarias, unidades móveis de Saúde, trator, patrol, retroescavadeira, caçambas, todos encostados na garagem, sem funcionar, entregues ao abandono. Hoje, todos esses veículos estão em perfeitas condições de uso, graças ao empenho do nosso pessoal que nunca mediu esforços na hora de fazer o que tinha que ser feito, para que a máquina administrativa avançasse em benefício dos munícipes.
Com a recuperação do maquinário pesado da prefeitura, deflagramos ações com o objetivo de melhorar todas as estradas carroçáveis que interligam as comunidades. Uma delas, a que dá acesso a Pedrinhas, era uma reivindicação antiga dos moradores que reclamavam que fazia tempo que sequer uma máquina era passada naquela importante via por onde diariamente trafegam pedestres e veículos.
Além de melhorais nas estradas, realizamos também a retirada de lixo e excesso de areia na praia de Ponta do Mel, do acesso e das ruas da vila-praia do Paraíso, da via vicinal que interliga as praias de Baixa Grande, São José e Morro Pintado. E ainda, mantivemos o trabalho permanente de retirada de areia da estrada de São Cristóvão, que quase semanalmente exigia a presença de uma equipe da prefeitura para desobstruir o trecho prejudicado pelo fenômeno natural caracterizado pelo deslocamento das imensas dunas que margeiam o citado trecho.
Não é preciso olhar pelo retrovisor. Mas é preciso que se diga que assumimos um município inadimplente com os governos federal e estadual, contas bloqueadas, dívidas milionárias com prestadores de serviços, fornecedores, encargos sociais, entre outros. Muitos servidores detentores de plano de saúde e empréstimo consignado junto às instituições financeiras locais em situação constrangedora, pois faziam o desconto automático desses serviços dos seus salários, mas não repassam os valores dos convênios aos órgãos responsáveis. Com isso, o servidor era barrado quando buscava o benefício do seu plano de saúde, pois estava bloqueado, e os bancos não paravam de enviar cobranças.
Outro descaso grande, que podemos considerar uma herança maldita herdada pela nossa gestão, foi a questão do atraso de salários dos servidores. Assumimos em maio, e logo nesse primeiro mês do nosso governo, concluímos o pagamento da folha de março, pagamos abril e o mês de maio integralmente. Quer dizer, foram três folhas de pagamento num único mês.
Na Cultura, foram contabilizadas ações importantes, reativamos projetos como o Arte e Música à Beira-Mar, o Cinema nos Bairros. Incrementos cursos e oficinas de balé, teatro, artes plásticas, dança, violão, teclado, entre outros, todos ofertados gratuitamente à população. Além do incentivo financeiro a grupos juninos e apoio a diversos eventos realizados na cidade.
O Esporte também mereceu atenção especial do nosso governo. Realizamos eventos importantes como os Jogos Intercolegiais de Areia Branca com participação de centenas de alunos/atletas de escolas das redes municipal estadual e privada; Olimpíada Infantil; resgatamos o Campeonato Municipal de Futebol da cidade que não acontecia há três anos, além do apoio direto ao Campeonato Municipal de Futsal iniciado no final de dezembro e concluído na semana passada. E ainda realizamos melhorias na estrutura do Ginásio Poliesportivo Professora Rosário Cabral e no Estádio Municipal Dr. Gentil Fernandes. Só para citar as ações mais significativas.
Na área de recursos hídricos, foram feitos os últimos testes para inauguração da adutora de Serra Vermelha/Casqueira. Inauguramos unidade de apoio à equipe do Programa Saúde da Família na comunidade de São José.
Chego ao final deste período de oito meses, sem olhar pelo retrovisor, administrei com minha equipe, buscando vencer os obstáculos que foram muitos, olhando para frente, buscando novos horizontes para o nosso povo.
Tomei a iniciativa de convocar a prefeita eleita para proceder a transição. Dei oportunidade de conhecer a realidade do município, suas finanças, seus prédios e dependências, seus servidores, a folha de pagamento onde procurei garantir os direitos dos servidores. Estou oferecendo a nova gestão algo que não tive, a oportunidade de conhecer de perto os desafios e a grandiosidade que é a Prefeitura de Areia Branca, seus serviços, suas parcerias.
Levei ao conhecimento do Ministério Público de tudo que transmiti na transição e também ao conhecimento do Tribunal de Contas. Mostrei que existem dois momentos: um até 17 de maio de 2016 e outro a partir de 17 de maio de 2016, quando iniciou a nossa administração.
Quero dizer que a realidade que a nova gestora terá é bem diferente da que encontrei. Não fui a rádio, aos jornais, às redes sociais (Facebook, WhatsApp, etc) denegrir a imagem da ex-prefeita Luana. Administrei como já disse, olhando para frente, o povo quer que os seus gestores ao invés de estarem atirando pedras em A, B ou C, procurem encontrar as soluções, e foi o que fiz.
Meus amigos e irmãos areia-branquenses. Esse período que assumimos o governo municipal foi de muitas lutas, muitas noites de insônia, mas, Deus está comigo e tem me guiado para superar desafios.
Confesso que minha maior preocupação sempre foi atualizar os salários dos servidores. Quitamos a folha de novembro com os efetivos e iniciamos o décimo dos efetivos. O município teve por direito os recursos das multas da repatriação que somam pouco mais de 1 milhão de reais, o governo federal depositou esse valor na quinta-feira à noite, mas só caiu na conta da prefeitura na sexta-feira. Mesmo que não fique liberado, ficará disponibilizado nas contas para que já no dia 2 de janeiro a nova prefeita possa a quitar os salários. Com o recurso disponível, realizando esforços junto aos bancos para que o pagamento dos salários sejam garantidos na segunda-feira.
É importante também informar que o FPM que entrará dia 10 de janeiro e as duas primeiras cotas de Imposto Sobre de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e recursos da Farmácia Básica, segundo entendimento do Tribunal de Contas, devem ser contabilizados como recursos do ano anterior, então deixaremos assegurados esses recursos para que viabilizem o pagamento dos servidores de dezembro.
Só para vocês fazerem um comparativo, no município do Natal, o prefeito sequer pagou ainda o mês de novembro, e nós mesmos com o atraso que encontramos atualizamos os salários.
Agradeço a Deus, a minha família, ao Sindicato dos Servidores, agradeço aos servidores da prefeitura, agradeço a minha equipe, agradeço aos parceiros institucionais: Governo do Estado, Ministério Público, aos magistrados, a Câmara Municipal, a Caixa Econômica, ao Banco do Brasil, e de modo especial ao povo de Areia Branca. E aproveito para dizer que aprendi muito com a minha passagem pela gestão, aprendi que precisamos ter determinação, otimismo, força de vontade, uma equipe motivada, os servidores e o povo com a confiança de que os seus gestores não devem tratar ninguém com indiferenças. Não é a política que faz as pessoas diferentes, e que tenham tratamentos diferentes. A verdadeira política é aquela de fazer o bem sem olhar a quem. Não persegui, não humilhei, não denegri, não caluniei, não atribui a outros as responsabilidades que são nossas. Afinal repito, o povo quer de nós soluções, e não lamentações.
Que tenhamos um ano de 2017 de muitas realizações, de mais solidariedade, humanismo e valorização do nosso povo, do nosso servidor, da nossa Areia Branca. Espero por fim, que me retribuam na mesma medida que pude dar. E saibam que procurei dar o que tinha de melhor, mesmo nem sempre tão compreendida.
Nesses oito meses que dei minha contribuição ao município como gestora, percebi que é possível fazer de Areia Branca um lugar melhor de se viver. Amo a minha terra e como areia-branquense ire continuar caminhando pelas suas ruas, convivendo com os amigos, mantendo esse nosso bom relacionamento e ajudando no que for possível. E a nossa luta continua. Bola pra frente, o amanhã a Deus pertence.
Feliz e Próspero 2017 a todo o povo amado da minha terra, Areia Branca!”.
