Areia Branca, um dos municípios com a conta do fundo zerada
Trinta e oito prefeituras do Rio Grande do Norte estão com saldo zero nas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a dedução da contribuição para o INSS. O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e divulgado ontem, 9.
De acordo com o levantamento, no próximo dia 20, os municípios que estão nesta situação deverão ter de novo saldo zero. Neste dia, as prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.
A Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM, informou que algumas cidades do estado terão este mês uma queda de 26% em relação a agosto. A previsão inicial era de queda de 15%.
Segue relação dos 38 municípios que ficaram com saldo zero após o repasse do FPM neste dia 10:
Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.
