A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei Lucas Santos, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, em projeto pedagógico que deverá ser elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Rio Grande do Norte. A lei foi criada em homenagem ao filho da cantora Walkíria Santos, Lucas Santos, que sofreu cyberbullying e faleceu dia 3 de agosto.
A lei deverá ser implementada na educação básica, composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) está trabalhando na regulamentação para inserir o programa em toda rede estadual de educação, que conta atualmente com 600 unidades de ensino.
A Lei Lucas Santos define que entre as ações desenvolvidas pelas escolas públicas e privadas sejam incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, além de alunos, professores e servidores. O objetivo é fortalecer medidas que possam identificar crianças e jovens que possam passar por problemas que levem à depressão ou até mesmo ao suicídio.
A lei surge no Rio Grande do Norte em setembro, mês de conscientização para a prevenção do suicídio. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), um suicídio é registrado a cada 4 segundos no mundo. No Brasil, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) estima que os casos de morte por suicídio se aproximem de 12 mil anualmente.
