A Fundação Areia Branca de Cultura está realizando o cadastramento de artistas, técnicos, empresas e espaços culturais com o objetivo de mapear informações que auxiliem na implementação da Lei Emergencial da Cultura – Lei Aldir Blanc, bem como no fortalecimento das Políticas Culturais já existentes no município e na elaboração de novos Programas e Projetos Culturais.
Todos devem fazer seu cadastro nos formulários disponibilizados no site da Prefeitura de Areia Branca (www.areiabranca.rn.gov.br).
Sancionada no fim de junho, a lei de auxílio ao setor cultural destina R$ 3 bilhões para socorrer trabalhadores da cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A lei foi batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
A exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, os trabalhadores da cultura têm direito a três parcelas de R$ 600, pagas mensalmente. Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário do auxílio emergencial.
Espaços culturais e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social também recebem um auxílio, em valor que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
