Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 28, realizada por meio de videoconferência, o deputado Kelps Lima (SDD) recriminou ações da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN)
, durante a pandemia, que levaram a aumentos “injustificados” de despesas aos cofres públicos do Estado.
“Nós, da Comissão de Finanças e Fiscalização, recebemos a notícia de que a AGN, neste momento de quarentena, criou cargos, aumentou salários e ampliou os mandatos; inclusive ultrapassando o da própria governadora. Isso é muito preocupante. Para se ter uma ideia, durante a pandemia, a nossa comissão recebeu um projeto interno da Assembleia Legislativa que aumentava um pouco as despesas da Casa, e através do deputado Tomba, que era o relator, ficou decidido por unanimidade que não era hora de votar e o assunto ficou para ser discutido após a pandemia”, detalhou Kelps.
O parlamentar informou também que o Legislativo irá convidar o responsável pela AGN para que preste esclarecimentos à sociedade. “Porque não tem cabimento um órgão do governo, mesmo que da Administração Indireta, fazer esse aumento injustificado de despesa”, acrescentou.
“Se a Agência estivesse majorando as despesas para promover financiamento aos microempreendedores do Alecrim, da Zona Norte, do transporte escolar, era um acréscimo legítimo e que seria elogiado por todos os deputados. Mas aproveitar esse momento para criar cargo e aumentar mandato, a Assembleia não pode permitir. E eu até sugiro que a governadora ligue para lá e peça para revogar tudo. Mas, se ela não fizer isso, a gente vai cobrar que o Legislativo institucionalmente revogue esses atos”, argumentou Kelps.
O deputado complementou, dizendo que a resolução por parte da governadora “evitaria que a comissão se ocupasse com isso e discutisse, na próxima reunião, outras coisas, como, por exemplo, se está havendo desperdício de recursos por parte do Consórcio Nordeste”.
A respeito do referido consórcio, Kelps Lima informou que encaminhará um ofício, hoje, solicitando o detalhamento de todas as despesas realizadas pelo órgão. “Nós não vamos permitir que o Consórcio Nordeste se torne um ente político utilizado para resolver problemas ideológicos. Ele precisa apresentar resultados, mas infelizmente o primeiro resultado foi um calote de R$ 42 milhões, liderado pelo Governo da Bahia, junto a uma empresa com histórico de fraude. Essas são as informações que temos até agora. Nós iremos apurar tudo e dar uma resposta à população”, finalizou.
