Cidade fica sem o seu grande Carnaval
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) não acatou a proposta apresentada pela Prefeitura de Areia Branca para a realização do Carnaval 2013. O município procurou o órgão para averiguar a viabilidade de gastos, já que era desejo da prefeita Luana Bruno (PMDB) realizar a festa momesca deste ano.
No parecer sobre a consulta feita pela prefeita Luana Bruno, os procuradores Luciano Ramos e Ricart Coelho afirmaram que permanece em vigor a recomendação para que municípios potiguares evitem gastos excessivos com os festejos carnavalescos.
A medida tem por base a prorrogação do decreto da governadoria Rosalba Ciarlini (DEM) que declarou situação de emergência em 139 municípios, incluindo Areia Branca. “Enquanto perdurar a seca os gestores públicos não devem fazer gastos desarrazoados” comentou Luciano Ramos.
As sanções para quem não cumprir a recomendação vão desde a abertura de processo no Tribunal de Contas; investigação pelo Ministério Público Estadual; podendo até ensejar ação de improbidade e inelegibilidade.
A prefeita Luana Bruno está se pronunciando neste momento, por meio da Rádio Costa Branca (FM 104,3).
Em instantes, mais informações sobre o tema.
