Conforme matéria do Jornal De Fato, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (Psol). A decisão, da juíza auxiliar Adriana Magalhães, atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que identificou suposto crime de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
A diplomação dos eleitos no Rio Grande do Norte está marcada para esta quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo, em Natal, às 16h.
A ação conduzida pela procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca tem o propósito de investigar indícios de supostos crimes eleitorais cometidos por Pimentel.
Na decisão, a juiz escreveu:
“Ante o exposto, em conclusão, DEFIRO a liminar requerida e suspendo a diplomação do Deputado Estadual eleito pelo PSOL Sandro de Oliveira Pimentel, até a decisão definitiva neste processo de investigação. Dê-se ciência desta decisão a Sua Excelência o Desembargador Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, para as providências cabíveis. Notifique-se o Representado, nos termos do art. 22, I, “a”, da Lei Complementar nº 64/1990.”
De acordo com a ação, a prestação de contas de Sandro Pimentel apresenta uma série de irregularidades, que vão desde o descumprimento de prazo para entrega de relatórios financeiros, até o desencontro dos valores que bancaram a campanha do candidato eleito.
