As Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e os Cartórios Eleitorais, funcionarão entre esta terça-feira, 20, 6 de janeiro de 2017 sob regime de plantão devido ao recesso natalino.
Os serviços nos dias 20 a 23, 26 a 30 deste mês de 2 a 5 de janeiro ocorrerão de forma extraordinária. O expediente nas unidades da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h às sextas-feiras. Nos Cartórios Eleitorais o funcionamento será das 8h às 13h de segunda à sexta-feira.
Nestas datas ficam suspensos os prazos judiciais referentes a processos eleitorais em curso na jurisdição deste Tribunal. Não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, suspendendo-se, igualmente, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação das partes ou de advogados, na primeira e na segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
Essa suspensão não impede a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente. (Com informações do TRE-RN).
