Ao encerrar a sessão de julgamento desta quinta-feira, 24, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que a Justiça Eleitoral deve receber 630 mil pedidos de registro de candidatura em todo o país. O número se refere aos candidatos indicados em ata pelos partidos, dos quais 280 mil já concluíram todas as etapas iniciais do registro e constam do DivulgaCandContas (sistema que controla os registros).
O prazo para concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições 2020 termina neste sábado, 26.
Para o presidente do TSE, os números indicam que “a pandemia não arrefeceu o ânimo de participação dos candidatos” e da sociedade, uma vez que houve acréscimo no número de mesários voluntários que se apresentaram, revelando um aumento expressivo em relação às Eleições de 2016. Segundo ele, isso “demonstra o desejo de participação democrática da população brasileira, mesmo com os cuidados que se impõem”.
Peticionamento avulso
O ministro Barroso informou ainda que já está disponível um novo sistema de peticionamento avulso que permite ao candidato enviar documentos faltantes. O pedido de registro já ocorre totalmente de forma online pelo sistema CANDex, no qual o partido apresenta a lista de candidatos e a documentação exigida.
No entanto, quando o pedido caía em diligência, ou seja, se estivesse faltando algum documento e o candidato não tivesse advogado para enviá-lo por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ele precisava comparecer ao cartório para levar a documentação complementar. A partir de agora, o próprio candidato poderá enviar a documentação pelo PJe, sem necessidade de certificação digital.
“Tudo poderá ser feito on-line, de forma que simplifica a vida de todos, além de aumentar a segurança”, disse o ministro, ao parabenizar a Assessoria do PJe e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) pela novidade criada para atender essa exigência de natureza sanitária.
Ao final, o presidente do TSE pediu aos partidos e candidatos que não deixem para enviar o pedido de registro na última hora, a fim de evitar o congestionamento dos sistemas.
