A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou na quarta-feira, 8, o mandato de Deca do Sindicato (PSOL), vereador eleito em 2024 em Bento Fernandes, cidade distante cerca de 95 quilômetros de Natal. Ele pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A notícia é do g1 RN.
Segundo a Justiça, o PSOL, partido ao qual pertence Deca do Sindicato, fraudou a cota de gênero durante a campanha.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a retotalização de votos foi marcada para o próximo dia 15 de julho para que um novo vereador seja eleito e empossado.
Deca do Sindicato foi eleito com 108 votos, segundo o nono mais votados entre os nove eleitos. Ele foi o único candidato do PSOL que terminou eleito.
O que aconteceu
A Justiça reconheceu a ação de uma coligação rival, que alegou que PSOL, em Bento Fernandes, simulou as candidaturas de duas mulheres que tiveram uma votação “extremamente baixa” – 4 e 8 votos, cada –, mas que receberam quase R$ 9 mil cada uma do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A acusação também apontou falta de atos de campanha e o fato de elas serem funcionárias do presidente do partido e candidato a prefeito.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) também decretou a nulidade dos votos obtidos pelo PSOL em Bento Fernandes e de todos os seus candidatos e candidatas ao cargo de vereador do município nas Eleições de 2024
As duas candidatas que tiveram a candidatura simuladas também ficaram inelegíveis.