Prefeito de Baraúna, Isoares Martins, é alvo de ações que tramitam na Justiça Eleitoral
Cinco processos judiciais tramitam em Natal e Mossoró contra o atual prefeito de Baraúna, Isoares Martins de Oliveira (PR), devido a supostas irregularidades cometidas na campanha eleitoral passada. A expectativa na cidade é quanto ao resultado do julgamento da próxima terça-feira, 20, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Meio às opiniões que circulam na cidade, cresce a tese de cassação do mandato do prefeito baraunense, considerando o volume de provas e a atual postura de moralização jurídica adotada pelo juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Mossoró, Herval Tavares.
Mas caso ocorra a cassação, Isoares Martins poderá continuar no cargo devido a recurso jurídico nos moldes da atual prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), que foi cassada duas vezes, mas não deixou a prefeitura, recorre junto ao TRE-RN e depois ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo.
Outra hipótese, seria o prefeito ser cassado e assumir a segunda colocada no pleito, Luciana Oliveira (PMDB). Nesse caso ele recorreria fora da prefeitura e poderia não voltar como aconteceu no município do Equador.
Outra situação que poderia ocorrer, seria a segunda colocada, Luciana Oliveira, também ser cassada devido a processo judicial tramitando na 33ª Zona Eleitoral. Nesse caso assumiria a terceira colocada, Elma Araújo (DEM). São apenas possibilidades, mas não totalmente descartada pelos baraunenses.
No caso de Baraúna o presidente da Câmara Municipal não poderia assumir a prefeitura caso o prefeito fosse afastado, pois nenhum dos candidatos obteve um índice superior a 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. A Justiça Eleitoral seguiria a ordem de votação dos candidatos. O presidente do Legislativo municipal só assumiria o mandato Executivo caso os três candidatos a prefeito fossem cassados.
Luciana Oliveira, candidata pelo PMDB, foi a segunda colocada em 2012
De qualquer forma todas as eleições realizadas para prefeito em Baraúna nos últimos 12 anos tiveram desfecho nos tribunais. Nesse período, dois prefeitos tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades comprovadas no desenrolar do processo eleitoral do qual participaram. (Com informações do Blog Baraúna em Dia).
