Após ser indicada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em sessão administrativa realizada no dia 27 de maio, a juíza Sulamita Bezerra Pacheco tomará posse como titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sessão solene que acontecerá nesta quinta-feira, 18, às 15h, no Plenário Ministro Seabra Fagundes, localizado na Avenida Rui Barbosa nº 165 (edifício sede do TRE-RN, no Tirol).
A magistrada ocupará a vaga aberta em decorrência do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, que ocorreu no dia 3 de junho. A titularidade do cargo será exercida de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2028.
Composição da Corte
O TRE-RN é composto de sete membros (Constituição Federal, art. 120, § 1º, e Resolução TSE nº 21.461/2003), sendo dois desembargadores, dois juízes estaduais escolhidos pelo Pleno do TJRN, um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, e dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Biografia
Sulamita Bezerra Pacheco nasceu em Natal, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1993 e concluiu especialização em Criminologia em 1995. Desde 1996, atua como juíza de Direito no TJRN, destacando-se pela atuação nos Juizados Especiais de Natal desde o ano 2000. Além da magistratura, é professora de Direito das Relações de Consumo na UFRN e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Em 2018, exerceu a função de juíza da 4ª ZE de Natal, ampliando sua experiência na Justiça Eleitoral. Reconhecida pela seriedade e compromisso com a cidadania, Sulamita Pacheco se tornou referência no campo da inovação e responsabilidade no sistema judiciário potiguar, unindo prática jurisdicional, ensino e pesquisa.
