Desembargador João Rebouças concorrerá a cadeira da Alejurn
O escritor, professor e desembargador que integra a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), João Batista Rebouças, poderá ser escolhido para ocupar a cadeira nº 19 da Academia de Letras Jurídicas do RN (Alejurn), sucedendo ao saudoso escritor, professor e procurador do Estado, Miguel Josino Neto, que faleceu em maio deste ano.
De acordo com informação prestada pelo presidente da Alejurn, acadêmico Adalberto Targino, a escolha do sucessor de Miguel Josino que ocupava a cadeira nº 19, que tem como patrono o jurista Claudionor Telógio, será no dia 28 de novembro, às 16h, na sede situada à avenida Afonso Pena, 1155 – Tirol, em Natal.
A eleição está mais para plebiscito, pois o desembargador João Rebouças é candidato único. Mesmo assim, explica Adalberto Targino, o postulante terá de alcançar maioria absoluta por exigência estatutária e regimental, isto é, 21 dos 40 acadêmicos aptos a votar.
O candidato João Rebouças, como todo e qualquer candidato, apresentou requerimento perante à diretoria da Alejurn, comprovando o exercício de todos os cargos da magistratura de carreira (concurso público de provas e títulos, nomeação para primeira entrância, promoções para 2ª e 3ª entrâncias até desembargador, exercício de diversos cargos na 2ª instância, professor e diretor da Escola Superior da Magistratura), autoria de livro e artigos científicos de Direito e conclusão do Curso de Mestrado em Direito.
Teve seu currículo aprovado pela diretoria da Alejurn, que o analisou detalhadamente do ponto de vista técnico-científico (de erudição jurídica).
Assim como Miguel Josino, a quem deverá suceder na Academia, João Rebouças também é natural de Areia Branca. Apesar do exercício profissional na capital do Estado, o desembargador tem estreitas relações com a sua cidade.