A semana do deputado federal João Maia (PL-RN) começou com muito trabalho e bons resultados. Duas importantes decisões, articuladas pelo parlamentar nesta segunda-feira, 19, trouxeram benefícios para o Rio Grande do Norte e o Brasil.
Primeiro a apresentação da emenda LDO/21, do deputado João Maia e acatada pelo relator, viabilizou a continuidade dos trabalhos do Porto-Ilha (Terminal Salineiro), em Areia Branca, vital para a indústria salineira do RN. “Muito orgulho desse trabalho e aproveito para agradecer a todos que participaram junto comigo nesse árduo processo de articulação”, comemorou o parlamentar em suas redes sociais.
A segunda boa notícia favorece as micro, pequenas e médias empresas de todo país. O destaque apresentado pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto, foi aprovado na Câmara e assim os itens de 1 a 5 do veto nº 50/2020 serão mantidos, ou seja, diversos serviços digitais lançados pelo Governo Federal e pelos governos estaduais nos últimos anos não exigirão do cidadão e das empresas certificados digitais, diminuindo custos e burocracia.
A manutenção do veto garantirá inúmeros avanços trazidos desde a sanção da Lei nº 14.063, de 23/09/2020, inclusive a assinatura avançada nos atos perante as Juntas Comerciais.
João Maia articulou juntamente com o seu partido, o PL, depois de conversar com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN) e dirigentes nacionais de entidades representativas de micro, pequenas e médias empresas.
“Um dia muito produtivo, de muito trabalho, que nos deixou muito feliz”, disse João Maia.
