Legislativo teve bancadas alteradas com mudanças partidárias (Foto: Do Blog)
Deputados federais, estaduais e vereadores tiveram até ontem,
18, para mudarem de partido sem perda do mandato, após 30 dias da abertura da
“janela partidária”.
18, para mudarem de partido sem perda do mandato, após 30 dias da abertura da
“janela partidária”.
Essa migração de sigla sem o risco de sanções por infidelidade
partidária foi permitida por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promulgada
no Congresso Nacional em 18 de fevereiro desse ano.
partidária foi permitida por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promulgada
no Congresso Nacional em 18 de fevereiro desse ano.
Presidente da República, senadores, governadores e prefeitos
não entram nessa norma. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maio do ano
passado que a regra da fidelidade partidária não se aplica a eles. Os eleitos
para esses cargos podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.
não entram nessa norma. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maio do ano
passado que a regra da fidelidade partidária não se aplica a eles. Os eleitos
para esses cargos podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.
Em Areia Branca, o artifício que estabeleceu um período em que
os detentores de mandato eletivo (vereadores) pudessem trocar de partido sem o
risco de serem cassados por infidelidade partidária, mexeu com o quadro
partidário e com a composição das bancadas na Câmara Municipal.
os detentores de mandato eletivo (vereadores) pudessem trocar de partido sem o
risco de serem cassados por infidelidade partidária, mexeu com o quadro
partidário e com a composição das bancadas na Câmara Municipal.
No geral, alguns partidos lucraram, mas também houve perdas.
Dos 11 vereadores eleitos e reeleitos em 2012, apenas três permaneceram nas
siglas de origem: Sandro Góis (PV), Alderi Batista de Souza (PPS) e Antônio
Carlos de Souza (PCdoB).
Dos 11 vereadores eleitos e reeleitos em 2012, apenas três permaneceram nas
siglas de origem: Sandro Góis (PV), Alderi Batista de Souza (PPS) e Antônio
Carlos de Souza (PCdoB).
Os oito vereadores que trocaram de partido aproveitando que a
“janela” estava escancarada, foram: Aldo Dantas (PSDB), ex-PMDB; Antônio Luiz
Neto, “Tonho da Cohab” (PDT), ex-DEM; Dijalma da Silva Souza (PCdoB), ex-PMDB;
Duarte Júnior (PTN), ex-PR; Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP),
ex-PSB; João Paulo Borja (PSB), ex-PCdoB; João Ferreira Tavernard Souto Neto,
“João de Beguinho” (PP), ex-Pros; José Nazareno de Lemos (PSB); ex-DEM.
“janela” estava escancarada, foram: Aldo Dantas (PSDB), ex-PMDB; Antônio Luiz
Neto, “Tonho da Cohab” (PDT), ex-DEM; Dijalma da Silva Souza (PCdoB), ex-PMDB;
Duarte Júnior (PTN), ex-PR; Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP),
ex-PSB; João Paulo Borja (PSB), ex-PCdoB; João Ferreira Tavernard Souto Neto,
“João de Beguinho” (PP), ex-Pros; José Nazareno de Lemos (PSB); ex-DEM.
No caso do vereador Dijalma Silva, ele deixou os quadros do
PMDB e se filiou ao PCdoB no final do ano passado, com aval da direção do
partido.
PMDB e se filiou ao PCdoB no final do ano passado, com aval da direção do
partido.
Os partidos que mais perderam com esse troca-troca foram
Democratas (DEM) e PMDB que ficaram sem representantes na Câmara Municipal. Os
partidos tinham dois vereadores cada: Nazareno Lemos e “Tonho da Cohab”, eram do
DEM; e Aldo Dantas e Dijalma Silva, do PMDB.
Democratas (DEM) e PMDB que ficaram sem representantes na Câmara Municipal. Os
partidos tinham dois vereadores cada: Nazareno Lemos e “Tonho da Cohab”, eram do
DEM; e Aldo Dantas e Dijalma Silva, do PMDB.
Em compensação o PSB que tinha apenas o presidente da Casa,
“Netinho Cunha” (que foi para o PP), nos seus quadros, ampliou a bancada para
dois vereadores com o ingresso de João Paulo Borja e Nazareno Lemos.
“Netinho Cunha” (que foi para o PP), nos seus quadros, ampliou a bancada para
dois vereadores com o ingresso de João Paulo Borja e Nazareno Lemos.
Mas o grande beneficiado no processo todo foi o PP, que não
tinha representação na Câmara, agora conta com uma bancada com dois vereadores:
o presidente “Netinho Cunha” e “João de Beguinho”.
tinha representação na Câmara, agora conta com uma bancada com dois vereadores:
o presidente “Netinho Cunha” e “João de Beguinho”.
Outros partidos que ascenderam no cenário político local com a
“janela partidária”, inclusive ganhando representação no Legislativo, foram:
PSDB, do vereador Aldo Dantas; PTN, do vereador Duarte Júnior; e o PDT do
vereador “Tonho da Cohab”.
“janela partidária”, inclusive ganhando representação no Legislativo, foram:
PSDB, do vereador Aldo Dantas; PTN, do vereador Duarte Júnior; e o PDT do
vereador “Tonho da Cohab”.
Com as mudanças processadas, a atual composição partidária na
Câmara Municipal de Areia Branca, é a seguinte:
Câmara Municipal de Areia Branca, é a seguinte:
PP – 2 vereadores
PSB – 2 vereadores
PCdoB – 2 vereadores
PSDB – 1 vereador
PPS – 1 vereador
PTN – 1 vereador
PDT – 1 vereador
PV – 1 vereador