Isenção de taxa beneficiando setor salineiro pode ser prorrogada; Bancada comemora

Representantes do governo, do setor salineiro e da bancada federal no encontro com o ministro

A bancada federal do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e representantes da Indústria Salineira cobraram do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, edição de medida provisória mantendo a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado nas regiões norte e Nordeste.

A audiência provocada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), na condição de coordenadora da bancada potiguar, serviu para o setor salineiro expressar sua preocupação caso a isenção da taxa do AFRMM caia em janeiro de 2012, conforme previsto. “A isenção dá mais competitividade ao sal produzido no Estado, porque desonera o frete e barateia o produto, o que é fundamental para fazer frente à concorrência desleal com o sal do Chile, que chega ao Brasil barato por causa de vantagens tributárias”, explica Sandra Rosado.

Preocupada com os prejuízos que o setor poderá sofrer, Sandra Rosado apresentou o Projeto de Lei 7669/10, que está em análise na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, e prorroga por 10 anos o AFRMM. O projeto rever a Medida Provisória 231 e a Lei 11.482/97, que prevê o fim da prorrogação para janeiro de 2012.

Nesse caso, a edição de uma medida provisória, garantida pelo ministro Fernando Pimentel, anteciparia o benefício que passaria a ser assegurado pelo projeto de lei quando aprovado.

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no estado 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.

A bancada potiguar foi representada além da deputada federal Sandra Rosado, os deputados Fátima Bezerra (PT), Henrique Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Paulo Vagner (PV), o senador José Agripino (DEM) e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

Print Friendly, PDF & Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *