A Prefeitura de Areia Branca pretende criar o programa IPTU Social, que visa conceder isenção no imposto a pessoas em situação de vulnerabilidade social, pessoas portadoras de doenças graves e, ainda, abatimento para pessoas que adotem animais na cidade.
O projeto de Lei que institui o benefício foi entregue pelo prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (União Brasil), ao presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, vereador Renan de Lima Souza (União), que elogiou a iniciativa e solicitou ao gestor que doadores de sangue do município também sejam alcançados pela isenção.
Em 2023 foi aprovado na Câmara Municipal, Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Renan Souza, propondo que proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue regularmente, fossem beneficiados com um desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Na conversa com Renan, nesta segunda-feira, 19, o prefeito afirmou que isso será feito por meio de emenda, que será incorporada ao projeto, de forma que os doadores de sangue do município tenham assegurado por lei, abatimento no valor do IPTU.
Sobre o projeto, o Executivo Municipal justifica que é uma forma de fazer justiça fiscal e também incentivar a adoção de cães e gatos, a partir de um projeto maior que também vai apresentar, trabalhando a causa animal com prioridade e dignidade.
