O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 12, o Edital nº 04/2024 convidando as instituições da sociedade civil interessadas em participar do processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR) – mandato 2024-2026.
A APA Dunas do Rosado é a décima unidade de conservação criada pelo Governo do Estado. Está localizada nos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, abrange uma área de 16.593,76 hectares e tem como um dos principais objetivos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Os interessados têm 30 dias para se inscreverem e indicarem representantes dos seguintes segmentos: entidades não governamentais representadas no conselho gestor. Representantes das seguintes pessoas jurídicas, cuja atuação institucional possa apresentar correlação direta com as atividades próprias ao Conselho: Associação Comunitária do Município de Porto do Mangue; Associação Comunitária do Município de Areia Banca; Colônia de Pescadores do Município de Porto do Mangue; Colônia de Pescadores do Município de Areia Branca; Duas Organizações Não-Governamentais que atuem no Estado há, pelo menos, um ano; Entidade civil do segmento do turismo; Entidade civil do segmento da agricultura, extrativismo e indústria; Entidade da sociedade civil com atuação na região costeira do Rio Grande do Norte; Duas entidades de ensino e pesquisa atuantes nos municípios da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado.
As instituições que desejarem representar referidas funções devem efetuar sua inscrição pelo endereço eletrônico [email protected], ou no Núcleo de Gestão de Unidade de Conservação – NUC/Idema, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1397, em Tirol, Natal, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
No ato da inscrição deverá ser apresentada a seguinte documentação:
a) comprovação da localização da sede;
b) cópia do estatuto ou contrato social da instituição atualizado e devidamente registrado;
c) cópia da ata ou documento legal constituindo diretoria, ou representante legal atual;
d) indicação dos representantes da instituição emitido pelo responsável legal, constando: segmento do conselho que deseja representar, nome da instituição, nome do responsável legal, nome dos representantes indicados, endereço, e-mail e telefone da instituição e dos representantes indicados;
e) comprovação de trabalhos ou representação na região da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado. No caso de o Idema receber mais indicações que o quantitativo de cadeiras disponíveis para um determinado segmento, os conselheiros titulares e suplentes serão escolhidos entre e pelos representantes indicados, em reunião organizada pelo Idema em data e local a ser definido.
Mais informações pelo email: [email protected] ou pessoalmente no NUC/Idema.
