Luciano Oliveira - [email protected]

Fernando Haddad, ministério da Fazenda no governo Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Haddad anuncia medidas de recuperação fiscal e fala sobre volta de impostos sobre combustíveis

Fernando Haddad, ministro da Fazenda de Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo deve voltar a cobrar os impostos federais sobre combustíveis a partir de março. A declaração ocorreu durante o anúncio de uma série de medidas para tentar conter o déficit de R$ 231,5 bilhões nas contas do governo, previstos no Orçamento de 2023.

Segundo o ministro, o retorno parcial da cobrança dos impostos está na planilha do Ministério da Fazenda, mas que o governo deve bater o martelo sobre o assunto após a posse da nova diretoria da Petrobras.

Os impostos federais sobre os combustíveis foram zerados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) como uma forma de estancar os efeitos da infração e da alta do petróleo. As medidas deixaram de valer no dia 31 de dezembro.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um ato prorrogando a isenção de impostos por mais 60 dias.

Além de comentar sobre a reoneração dos combustíveis, a equipe econômica também anunciou o programa “Litígio Zero”, que permitirá aos contribuintes sanar seus tributos com o governo e, ao mesmo tempo, permitir o ingresso de recursos para os cofres públicos. Com as medidas, o governo estima que o país termine o ano com saldo positivo de R$ 11,13 bilhões.

O anúncio teve a participação das ministras de Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Foram anunciados dois decretos e quatro medidas provisórias. (Com informações R7).

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe:

guest

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

publicidade