O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 14, para tratar do aumento nas contas de energia elétrica registrado em 2026 e das dúvidas que têm preocupado consumidores em todo o Estado, especialmente aqueles que investiram na geração própria de energia por meio de placas solares.
O pronunciamento ocorreu após audiência realizada no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa, com representantes da Neoenergia Cosern. O encontro contou também com a participação do deputado Tomba Farias e teve a presença de Júlio Giraldi, Superintendente de Operações e Relacionamento da Neoenergia Cosern, além das representantes Poliany e Priscilla.
Durante o discurso, Gustavo Carvalho destacou que o papel do Parlamento é ouvir a população, buscar informação correta, fiscalizar, cobrar esclarecimentos e defender o consumidor, evitando que um tema técnico e sensível seja tratado com desinformação.
“Quando a conta chega mais cara na casa do cidadão, quando o produtor rural vê o custo subir, quando o comerciante que investiu em energia solar percebe que a economia esperada não está acontecendo como deveria, é natural que haja preocupação. E essa preocupação precisa ser respeitada, mas também precisa ser acompanhada de informação correta”, afirmou o deputado.
No pronunciamento, Gustavo explicou que parte das mudanças decorre da Lei Federal nº 14.300, conhecida como Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída, regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), inclusive por meio da Resolução Normativa nº 1.059. Segundo as informações apresentadas pela Neoenergia Cosern durante a audiência, as novas regras passaram a prever cobranças relacionadas ao uso da rede de distribuição, especialmente quando a energia gerada em uma unidade consumidora utiliza a estrutura da concessionária para compensação em outra unidade.
O parlamentar também esclareceu que a cobrança referente à iluminação pública é de competência dos municípios. A concessionária realiza a arrecadação na fatura de energia, mas os valores são destinados às prefeituras, cabendo a cada município definir, por meio de legislação própria, a forma de cobrança.
“Há uma parte da conta que decorre de legislação federal e outra parte que depende da legislação de cada município. Isso precisa ficar claro para que o cidadão saiba a quem cobrar, onde cobrar e o que pode, de fato, ser modificado”, ressaltou.
Outro ponto central do discurso foi a atualização dos créditos de energia solar. Gustavo Carvalho informou que, durante a audiência, a Neoenergia reconheceu dificuldades operacionais e inconsistências na atualização de parte dos créditos de consumidores que produzem energia por placas solares.
De acordo com o deputado, a empresa atribuiu a situação a fatores como mudanças regulatórias, aumento da demanda, adequações internas de sistema e impactos relacionados ao subsídio de ICMS concedido pelo Governo do Estado. Ainda segundo as informações repassadas na reunião, a previsão é de que essas inconsistências sejam regularizadas até o mês de julho.
Gustavo afirmou que a Assembleia Legislativa seguirá acompanhando o tema de forma institucional, respeitosa e permanente, com o objetivo de garantir clareza nas cobranças e segurança aos consumidores.
“O mais importante, neste momento, é garantir que o consumidor tenha acesso às informações, consiga compreender sua fatura e possa acompanhar corretamente a geração, a compensação e o saldo dos seus créditos”, declarou.
Durante o pronunciamento, o deputado também orientou os consumidores que produzem energia solar a solicitarem à Neoenergia Cosern o relatório completo de geração e compensação dos créditos. Segundo ele, esse acompanhamento é fundamental para que cada consumidor saiba quanto gerou, quanto compensou, qual o saldo disponível, a validade dos créditos e se há necessidade de correção ou esclarecimento.
A Neoenergia Cosern informou, durante a audiência, o WhatsApp (84) 3215-6001 como canal para solicitação de relatórios, informações e esclarecimentos sobre créditos de energia solar.
Gustavo Carvalho reforçou que o Rio Grande do Norte tem vocação natural para a produção de energia limpa e que muitos potiguares fizeram investimentos importantes em placas solares buscando economia, autonomia e sustentabilidade. Para o parlamentar, esse processo precisa ser conduzido com transparência, segurança jurídica e diálogo.
“O Rio Grande do Norte precisa continuar incentivando a energia limpa, valorizando quem investiu em sustentabilidade e garantindo que esse novo modelo seja aplicado com justiça, clareza e respeito ao consumidor”, concluiu.
Com o pronunciamento, Gustavo Carvalho reafirmou o compromisso de seguir acompanhando o tema junto à Neoenergia Cosern, aos municípios, aos órgãos de defesa do consumidor e à população potiguar, buscando soluções para reduzir dúvidas, corrigir inconsistências e assegurar mais transparência nas contas de energia elétrica no Estado.
