GT da reforma política definiu posição pelo fim da reeleição em todos os níveis e a coincidência das eleições a partir de 2018

0 OKVaccarezza prefere iniciar novas propostas legislativas a apoiar projetos já existentes (Foto: Reprodução)

O grupo de trabalho (GT) da reforma política definiu nesta quinta-feira, 5, posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. Ambos os pontos serão válidos a partir de 2018 caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso. A partir dessa decisão, o GT vai elaborar uma nova proposta legislativa, que vai começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o colegiado vai decidir na próxima quinta-feira, 12, as seguintes questões: duração do mandato, fidelidade partidária e fim das coligações partidárias. No dia 19, os integrantes do GT tomarão decisão sobre o sistema eleitoral.

O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV. (Com informações da Agência Câmara Notícias).

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