Grupo de trabalho da Câmara se reúne nesta quinta-feira para definir posição quanto ao fim das coligações e da reeleição

600Grupo de trabalho discute propostas para reforma política no país (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

O grupo de trabalho da reforma política, na Câmara Federal, terá reunião nesta quinta-feira, 5. Os parlamentares vão definir posição quanto ao fim das coligações, a cláusula de desempenho, o voto facultativo e o fim da reeleição. A reunião está marcada para as 9h30, no Plenário 12.

Criado em julho, o grupo de trabalho é a alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho. Os integrantes do colegiado se reúnem sempre às quintas-feiras para discutir pontos polêmicos como financiamento de campanha, sistema eleitoral, reeleição e duração do mandato dos eleitos.

O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.

Sistema eleitoral

Foi marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro. (Com informações da Agência Câmara Notícias).

Print Friendly, PDF & Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *