Grupo de Apoio à Execução Penal inspeciona unidades prisionais em municípios da região

DELEGACIA AB Unidade prisional de Areia Branca será alvo de inspeção

O Grupo de Apoio à Execução Penal da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado realiza, na região de Mossoró, trabalhos de inspeções nas unidades prisionais. As atividades, que contam com a participação de sete juizes e seis servidores, acontecem de 11 a 19 e de 25 a 29 deste mês.

Neste ano de 2011, a inspeção carcerária é realizada não mais por comarca, mas por região, sendo que o Rio Grande do Norte foi dividido em dez regiões.

A quarta região é a de Mossoró e reúne os municípios de Baraúna, Governador Dix Sept Rosado, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue e Mossoró. Todos os municípios serão visitados, nesta que é a sexta inspeção realizada no ano de 2011.

Durante os trabalhos, os pedidos a respeito de irregularidades, morosidade na tramitação de processos, no cumprimento de atos processuais e relativos às atividades extrajudiciais devem ser formulados à Secretária da Inspeção, que funciona no Fórum Dr. Silveira Martins, na cidade de Mossoró. Todos os processos serão revistos e, em seguida, haverá visitação a cada unidade prisional.

As inspeções satisfazem o compromisso firmado pelos Tribunais de Justiça, inclusive o TJ/RN, para criar grupo especializado de juízes e servidores vocacionados para auxiliar nas varas congestionadas, seja para realização de mutirões ou inspeções no sistema carcerário. (Com informações do TJ/RN).

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