Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira, 5, na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião, presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), aprovou duas matérias e reaprazou a votação de outras duas.
O projeto de lei de número 1/2020, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD), torna obrigatório a todos os hospitais da rede pública do Estado, realizar, gratuitamente, o teste de PSA (Antígeno Prostático Específico) com indicação de exame de elucidação diagnóstica para todo homem, com idade igual ou superior a 40 anos.
Já o projeto de lei de número 128/2020, de autoria do deputado estadual Albert Dickson (PROS) e sob relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do RN e postos de saúde, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do coronavírus.
Além dos deputados Gustavo Carvalho e Getúlio Rêgo, participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PSB) e Tomba Farias (PSDB).
