Uma nova reunião com prefeitos de municípios das regiões Oeste, Mato Grande, Central e do Vale do Açu foi realizada nesta sexta-feira, 21, pelo Governo do Estado para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.
O governador Robinson Faria (PSD) enfatizou aos prefeitos a importância do saneamento básico para a saúde pública. Ele citou informação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que atribui à ausência de saneamento a ocorrência de 80% dos casos de doenças. “Este é um tema muito importante e que merece atenção e prioridade de todos. Em Natal, a nossa administração está trabalhando forte no saneamento de 100% da capital. Nosso governo é parceiro dos municípios e dá apoio através de sua equipe técnica de vários órgãos como a Caern, Idema, Arsep, Igarn e Gabinete Civil”, afirmou Robinson Faria.
O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.
Esta foi a terceira reunião convocada pelo Governo para tratar do saneamento básico e contou com a presença dos prefeitos das cidades de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais, Itajá, Macau, Mossoró, Pedro Avelino e Porto do Mangue. As reuniões anteriores foram feitas com representantes dos municípios do Alto Oeste e do Seridó.
Fotos: Rayane Mainara
