O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), esclarece que diferentemente de nota divulgada pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), o governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios. As transferências de recursos têm seguido o rito normal.
Conforme a nota de esclarecimento do governo, a Seplan repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o banco transfere os recursos aos municípios.
O órgão governamental confirma que nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep.
“O governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da Femurn e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado”, finaliza a nota.
