O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira, 15, a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.
Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto (PC do B, a governadora Fátima Bezerra (PT) enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.
Jaime Calado, titular da Sedec, lembrou as ações do Governo em prol do setor como o decreto que desburocratizou os procedimentos de acesso das embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel, a ampliação da isenção do imposto aos pescadores artesanais e a Lei das Compras Governamentais, a qual estipula que 30% tem que vir da agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um melhor engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver o desenvolvimento do Estado”, completou.
Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam pelo menos seis câmaras criadas.
“A pesca não é um setor fácil de lidar, há uma série de dificuldades e barreiras que enfrentamos, tanto em questões sanitárias como tributárias. Agradecemos as ações de incentivo que o Governo, em tão pouco tempo, vem promovendo em prol do setor”, destacou o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do RN (Sindipesca/RN), Arimar França Filho.
O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha lembrou a representatividade da pesca potiguar na economia nacional, a qual corresponde a cerca de 80% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano. “A pesca é hoje nosso terceiro item da pauta de exportações do RN. Sabemos que não vamos resolver os problemas do dia para a noite, mas que juntos fica mais fácil discutirmos as soluções”, frisou.
“Este é um grande momento para nós. A pesca está sendo muito bem valorizada e tende a crescer mais com as iniciativas já implantadas”, acrescentou o presidente da Associação dos proprietários de Barcos de Pesca do RN (Aspern), Pedro Gilson Dias de Araújo, o “Pedro do Atum”.
Pedro do Atum agradeceu a governadora pelos incentivos ao setor, citando o caso da isenção do imposto sobre o óleo diesel que em Areia Branca já tem 48 barcos beneficiados. O empresário também solicitou às instituições financeiras a abertura de linhas de crédito para renovação de frotas para que possam vender o pescado para a Europa. Ele ainda falou da sua luta para trazer um estaleiro espanhol para o Nordeste, já tendo o projeto que após a reunião iria apresentar à governadora Fátima Bezerra e discutir viabilidades.
Além dos já citados, também participaram do lançamento da Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura diversos representantes de instituições como: UFRN, Ufersa, IFRN, Uern, Escola Agrícola de Jundiaí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, AGN, Sebrae, Idema, Setur, SET, Fepern, Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Fecomércio e Superintendência Federal da Agricultura no Estado do RN.
Fotos: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom-RN
