O Governo Federal suspendeu por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico ) e procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família.
Quem estiver com cadastro desatualizado não precisa fazer atualizações, pois os benefícios não serão bloqueados.
Continuam suspensos procedimentos como averiguação e revisão cadastral, e aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.
A medida foi publicada na edição de segunda-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU) e considera, segundo o texto, a necessidade de evitar aglomerações, bem como a exposição de beneficiários do Bolsa Família, famílias, pessoas em busca de atendimento e funcionários à infecção pelo novo coronavírus.
Além disso, a portaria leva em consideração que a operação do programa social ainda continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações “como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19, e alteração no funcionamento de alguns Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento”.
Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do NIS. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. Neste mês, vai até o dia 29, conforme a Caixa Econômica Federal, responsável por operar o benefício.
