A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estuda a criação de uma loteria no Rio Grande do Norte para ajudar a reequilibrar as contas estaduais. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a equipe trabalha na construção de um projeto para criar serviço lotérico ainda neste ano.
Carlos Eduardo Xavier explica que tudo ainda está nos trâmites iniciais e carece de aprovação da governadora para que possa ser dado prosseguimento. “A gente tem um projeto que estamos finalizando ainda, e preciso da aprovação da governadora para encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) uma loteria estadual no RN. É algo que vai gerar receitas para o Estado, está se disseminando nos estados brasileiros, e a gente deve encaminhar isso para a Assembleia Legislativa agora no segundo semestre”, explicou Carlos Eduardo Xavier.
O projeto de uma loteria no RN deve se somar às demais iniciativas de reequilíbrio fiscal do Estado, como o já conhecido Programa de Recuperação Fiscal (Refis) encaminhado à Assembleia Legislativa. O secretário da Fazenda acredita na possibilidade de esse projeto gerar receitas para o Rio Grande do Norte ainda neste ano, mas reconhece certa dificuldade para que isso aconteça, dadas as necessidades burocráticas de tramitação na ALRN e até as fases prévias a isso, ou seja, a construção do projeto de lei, e a aprovação interna do Estado, na pessoa da governadora Fátima Bezerra (PT).
As loterias estaduais estão em atividade em diversos estados brasileiros, como São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima, entre outros. O Rio Grande do Sul iniciou a regulamentação em agosto. O projeto aguarda análise da Assembleia Legislativa gaúcha. (Com informações NOVO Notícias).
