O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, afirmou na terça-feira, 21, que o Rio Grande do Norte terá uma queda de R$ 60 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi publicada por ele em uma rede social. A redução é de 15,2%.
Na segunda-feira, 20, quando a segunda das três parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada, treze municípios tiveram cota zerada, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Veja a lista no fim dessa matéria.
Ambos os fundos tiveram redução de 15,2% neste mês, de acordo com o secretário Aldemir.
“Queda brutal no FPE e no FPM no mês de janeiro. Governo do Estado do Rio Grande do Norte perderá cerca de R$ 60 milhões agora em janeiro comparado a janeiro de 2019. FPE do Estado cairá de R$ 391 milhões para R$ 331 milhões”, informou.
Municípios
Os 13 municípios já faziam parte da lista de 32 cidades potiguares que tiveram a primeira parcela zerada no dia 10 de janeiro. Esses municípios não deixaram exatamente de receber o valor devido, mas o valor da parcela fica retido por causa das dívidas previdenciárias das prefeituras.
Maior cidade potiguar, a capital Natal recebeu parcela de R$ 635.305,97 na segunda, de acordo com a Femurn. Os demais municípios potiguares receberam R$ 20,5 milhões. Esses valores são os líquidos, ou seja, considerados após os descontos do Fundeb, da Saúde e do Pasep, mas não levam em consideração os descontos das dívidas previdenciárias.
Os fundos
O FPM e o FPE são repasses de verbas do Governo Federal para os municípios e estados brasileiros, previstos pela Constituição. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes e a renda per capita estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o valor é dividido em três cotas mensais. Quando o município ou o estado têm dívidas com o governo federal o repasse é retido e o valor é abatido da dívida.
Lista de municípios do RN que teve 2ª cota do FPM zerada em janeiro
1. Angicos
2. Baraúna
3. Florânia
4. Galinhos
5. Governador Dix-Sept Rosado
6. Grossos
7. Jandaíra
8. João Câmara
9. Pedro Avelino
10. Pendências
11. Santana do Matos
12. São José de Mipibu
13. Touros
Com informações G1 RN
