A respeito do aumento da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:
A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);
O ICMS equivale a aproximadamente 50% da arrecadação total do Estado;
Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a arrecadação total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.
Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.
Além da frustração de receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;
O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.
