O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para os servidores públicos estaduais e municipais na próxima sexta-feira, 2, um dia depois do feriado nacional do Dia do Trabalhador, nesta quinta-feira, 1º de maio.
No caso do governo, a decisão está no Decreto Nº 34.518, publicado na terça-feira, 29, no Diário Oficial do Estado. Já a prefeitura informou que publica o decreto com o ponto facultativo no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 30.
No governo, a medida abrange os órgãos e entidades da Administração Direta, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
Com a medida, na prática, os servidores terão um feriadão de quatro dias, somados o feriado do Dia do Trabalhador, na quinta-feira, e o final de semana.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de serviços de urgência e emergência em saúde e segurança pública.
Na terça-feira (29), o Governo Federal também decretou ponto facultativo na sexta-feira (2) concedendo a folga aos servidores públicos de órgãos federais.
