O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do Estado na próxima quinta-feira, 28, véspera do feriado de Páscoa.
O decreto foi publicado no sábado, 23, no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A Prefeitura de Natal anunciou que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado.
O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do Estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”.
É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.
Judiciário
No calendário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Semana Santa será ainda mais longa, com feriado forense da quarta-feira, 27, até a sexta-feira, 29.
