O Governo do Rio Grande do Norte decidiu revogar o decreto de suspensão do gozo e do pagamento de licenças-prêmio, após reunião com o fórum de servidores públicos nesta quarta-feira, 23, no Centro Administrativo, em Natal. O Poder Executivo havia suspendido o deferimento e pagamento das licenças na terça, 22.
A informação da revogação foi confirmada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, que comandou a reunião com os representantes dos funcionários públicos do Estado. “O decreto tinha uma preocupação com uma área específica, não deixar desabastecido uma área específica, e o Governo vai estudar uma alternativa e nós vamos revogar o decreto”, afirma.
Ainda segundo Raimundo Alves Júnior, a reunião desta quarta é uma continuidade dos diálogos que vêm acontecendo com os servidores. Um novo encontro foi marcado para a semana que vem.
Sobre os salários, o secretário disse que o Governo não pretende fazer parcelamentos. “O compromisso do Governo é tudo o que entrar de extra no caixa ser destinado para pagar esse passivo com os servidores. Não existe nenhuma proposta de parcelamento, não é intenção do Governo fazer parcelamento. A folha de janeiro deve ser concluída até o dia 31, com certeza”, declarou.
Os recursos extras a que se refere Raimundo Alves Júnior, segundo ele, devem chegar da antecipação dos royalties de petróleo, e de negociações da folha e com o Governo Federal. “Nós não temos prazo ainda (para a chegada dos recursos). Mas é compromisso do Governo pagar esse passivo”, disse. (Com informações G1 RN).
