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O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior (centro), durante entrevista coletiva (Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN)

Governo do RN anuncia que recuperou parte do dinheiro de respiradores

O secretário Raimundo Alves Júnior (centro) durante entrevista coletiva (Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN)

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A informação foi divulgada no final da tarde de terça-feira, 31, após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo destacou que o dinheiro recuperado não corre risco de ser devolvido porque não foi um bloqueio nas contas das empresas ou de seus sócios, mas a recuperação e transferência dos valores para uma conta do Judiciário. “O governo está dando a garantia de que esses recursos serão totalmente aplicados na Saúde”, reforçou.

O procurador geral do Estado, Luiz Marinho, adiantou que na próxima semana a PGE entrará com requerimento solicitando ao juiz que autorize a devolução do dinheiro aos cofres do Estado. “Evidentemente que a decisão fica a critério do juiz, mas faremos o pedido nesse sentido”, informou Marinho. Segundo o procurador geral, os valores bloqueados referem-se apenas ao que foi rastreado em buscas ativas nas contas dos réus. Posteriormente as buscas serão estendidas aos bens dos investigados, até completar os R$ 4,9 milhões destinados à compra dos equipamentos. É importante que a sociedade tenha conhecimento de que o governo do Rio Grande do Norte tem atuado fortemente para recuperar esses recursos”, observou Luiz Marinho.

Participaram da entrevista coletiva, além do secretário-chefe do Gabinete Civil e do procurador geral do Estado, o procurador adjunto José Duarte Santana; o secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, e o Controlador Geral do Estado, Carlos Cerveira.

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