A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou nesta quinta-feira, 28, a tabela com os valores do Imposto Sobre Propriedade de Veiculo Automotor (IPVA) e o calendário do pagamento de 2018, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sofreu reajuste e vai custar R$ 90 no próximo ano.
A alíquota do IPVA não foi alterada, em relação a 2017, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar: 40.000 x 0,03 = R$ 1.200.
No caso de veículos usados, o valor usado no cálculo segue a Tabela Fipe – que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. Você pode consultar aqui.
Calendário do pagamento do IPVA 2018 no RN
| Placa com final | Cota única (desconto de 5%) | 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela |
| 1 | 5 de março | 5 de março | 5 de abril | 4 de maio | 5 de junho | 5 de julho |
| 2 | 6 de março | 6 de março | 6 de abril | 7 de maio | 6 de junho | 6 de julho |
| 3 | 9 de abril | 9 de abril | 9 de maio | 11 de junho | 11 de julho | 10 de agosto |
| 4 | 10 de abril | 10 de abril | 10 de maio | 12 de junho | 12 de julho | 13 de agosto |
| 5 | 7 de maio | 7 de maio | 7 de junho | 6 de julho | 8 de agosto | 6 de setembro |
| 6 | 8 de maio | 8 de maio | 8 de junho | 9 de julho | 9 de agosto | 10 de setembro |
| 7 | 4 de junho | 4 de junho | 4 de julho | 6 de agosto | 4 de setembro | 4 de outubro |
| 8 | 5 de junho | 5 de junho | 5 de julho | 7 de agosto | 5 de setembro | 5 de outubro |
| 9 | 9 de julho | 9 de julho | 9 de agosto | 10 de setembro | 9 de outubro | 8 de novembro |
| 0 | 10 de julho | 10 de julho | 10 de agosto | 11 de setembro | 10 de outubro | 9 de novembro |
Licenciamento
Apesar de manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005, segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento.
Renovação de Licenciamento Anual de Veículos no RN
| Algarismo final da placa | Vencimento da taxa | Validade do CRLV |
| 1 | 19 de fevereiro | setembro |
| 2 | 20 de fevereiro | setembro |
| 3 | 07 de março | outubro |
| 4 | 08 de março | outubro |
| 5 | 05 de abril | outubro |
| 6 | 06 de abril | novembro |
| 7 | 03 de maio | novembro |
| 8 | 04 de maio | novembro |
| 9 | 04 de junho | dezembro |
| 0 | 05 de junho | dezembro |
Apesar do aumento na taxa licenciamento, o cidadão terá um alívio no pagamento do seguro obrigatório, que foi reduzido no caso de automóveis, caminhões, ônibus e micro-ônibus e cinquentinhas. A taxa só foi mantida no mesmo patamar no caso das motocicletas.
– Automóveis: 41,40 (era de R$ 63,69)
– Motocicletas: R$ 180,65 (foi mantido o valor)
– Caminhões e caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66)
– Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)
– Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67)
– Ciclomotores de até 50 cilindradas (‘cinquentinhas’): R$ 53,24 (era de R$ 81,90).
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo. (Com informações do G1 RN).
