Governo do Estado deverá publicar até outubro novo decreto de calamidade pública em função da seca

0Distribuição de água em Luís Gomes, um dos municípios potiguares castigados pela seca (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sape-RN) confirmou que um novo decreto de calamidade pública, em função da seca, em fase de elaboração. O último decreto de calamidade pública foi publicado em 27 de março deste ano com o prazo de 180 dias de vigência. Dentre outras flexibilizações, o decreto possibilita da dispensa de licitação  para obras e serviços que busquem amenizar os efeitos da seca.

“São obras que viabilizam levar água por meio de adutoras, perfuração de poços, viabiliza a alimentação de animais”, disse o coronel Elizeu Lisboa Dantas, coordenador da Defesa Civil estadual. Entretanto, ele não especificou quais obras seriam essas, nem o valor investido nelas nesse último período de vigência do decreto.”O decreto ajuda a gente ir atrás de recursos em âmbito nacional. Mas não foi [liberado] muito dinheiro porque o Governo Federal está com problema de caixa”, acrescentou.

A Operação Carro-pipa e a compra de forragem para a alimentação de animais é uma dessas ações que dependem do decreto segundo a assessoria de comunicação da Sape. Desde 2012, o Governo do Estado vem reeditando a calamidade pública no Estado em função da seca prolongada de quatro anos. Só no primeiro ano, a Operação Carro-Pipa consumiu R$ 32,5 milhões. No ano seguinte, foram R$ 59 milhões e no ano passado gastou-se R$ 75 milhões. Até junho deste ano, o dispêndio com a operação já havia sido de R$ 43 milhões.

O novo decreto deve ser publicado em outubro. O decreto deverá passar ainda pela Defesa Civil, para receber um parecer técnico, e finalmente ser encaminhado para o Gabinete Civil. Em março desse ano, o último decreto colocava 153 municípios do Rio Grande do Norte em situação de calamidade pública. Esse número representa 91% dos municípios do Rio Grande do Norte. Vale lembrar que 97% do território potiguar está localizado no Semiárido nordestino. (Com informações do jornal Tribuna do Norte).

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