O governo federal revogou portaria que determinava o remanejamento de recursos do Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde deste terça-feira, 9, e celebrada por parlamentares que tentavam reverter a transferência de recursos.
Publicada na última quinta-feira, 4, a portaria assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Os recursos eram resultado da anulação de valores destinados para famílias que vivem em condições de extrema pobreza na Região Nordeste.
Segundo o governo, a transferência tinha sido motivada pela baixa execução do Bolsa Família em meio à pandemia. Muitos beneficiários do programa assistencial teriam optado pela adesão a outro programa de transferência para famílias de baixa renda, o auxílio emergencial de R$ 600. Como os beneficiários do Bolsa Família recebem até até R$ 205, beneficiários podem optar pela substituição.
Auxílio emergencial
A decisão acontece em meio às discussões sobre prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais. Na manhã desta terça, em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretende prorrogar a duração do auxílio, mas com metade do valor, em R$ 300.
Deputados e senadores discordam do valor de R$ 300 proposto pelo Governo Federal para prorrogar o auxílio emergencial e já se articulam para que o benefício permaneça em R$ 600.
O ministro Guedes também anunciou nesta terça que o governo criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus, batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. (Com informações Congresso em Foco).
