Diante das aglomerações observadas nas praias no último final de semana, a governadora Fátima Bezerra (PT) convoca os prefeitos de 22 municípios costeiros do Rio Grande do Norte – de Tibau a Baía Formosa – para a videoconferência que será realizada nesta terça-feira, 21, às 16h. Foram convidados os representantes da Procuradoria Geral da República, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e das entidades dos bares e restaurantes e do comércio (Abrasel-RN, Fecomércio e Sebrae-RN), além de agentes da Segurança e da Saúde Pública.
A pauta da reunião será a busca de solução para o problema enfrentado no litoral, visto que a pandemia não acabou e o isolamento social se faz necessário como medida de prevenção ao coronavírus. “O que aconteceu nesse fim de semana em Ponta Negra e em outras praias é inaceitável. Eu tenho alertado que a pandemia não foi embora, que o vírus continua aí. Isso que nós vimos põe em risco todo o trabalho de prevenção que vem sendo realizado. Vamos buscar um entendimento com os prefeitos e discutir medidas mais fortes de fiscalização”, justificou a governadora.
O secretário estadual de Gestão de Metas e Projetos e coordenador do programa Pacto Pela Vida, Fernando Mineiro, informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região emitiu uma decisão, na última sexta-feira, 17, em que aponta que o poder de definir a liberação das atividades econômicas é do município (no caso, a decisão se refere à capital).
“O acesso, a circulação de pessoas, o funcionamento dos quiosques e ambulantes são de responsabilidade das prefeituras. O papel do Estado é se somar nas parcerias e estamos à disposição para realização de ações com os municípios, como as barreiras sanitárias nos acessos às vias litorâneas, distribuição de máscaras e atuação das Forças de Segurança, para conter as possíveis arbitrariedades”, explicou.
