Uma nova proposta que contemple o piso salarial de 2025 e as outras reivindicações da greve da rede estadual foi apresentada pelo Governo do Estado aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e aos membros da comissão de trabalhadores durante audiência na tarde de sexta-feira, 21.
A proposta será avaliada em assembleia nesta segunda-feira, 24, no Winston Churchill, a partir das 8h. Confira abaixo a nova proposta da gestão estadual.
Piso de 2025
O Governo promete implementar os 6,27% em duas parcelas:
. Abril: 4,83%
. Dezembro: 1,44%
Essa implementação será garantida a partir do projeto de lei que o Governo promete enviar à Assembleia Legislativa, com pedido de urgência, logo após o término do movimento grevista.
Sobre o retroativo, o Executivo estadual disse que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) é contrária ao pagamento. No entanto, o Governo afirma que continuará dialogando, embora aponte dificuldades de ordem financeira, que anteriormente não foram apresentadas pela gestão.
Sinte-RN e comissão de trabalhadores questionaram a proposta, externando que os retroativos de 2023 e 2024 (parcelas suspensas após liminar do TJRN) e de 2025 deveriam estar na proposta.
Temporários
O Governo, a partir de aditivos em cada contrato, promete pagar os 60% do décimo de 2024 e o 1/3 de férias até julho deste ano. A forma será indicada por um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Porte das escolas
O Governo promete encaminhar um projeto de lei até 31 de maio, com valores e a metodologia do porte das escolas, bem como efeitos a partir de 2026.
PCCR
Em 15 dias, a partir do fim da greve, o Governo promete apresentar uma contraproposta. Disse que está trabalhando no texto. De antemão afirmou que financeiramente é inviável garantir os efeitos para 2025. Contudo, Sindicato e comissão reivindicaram o início das negociações imediatamente.
