A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B) participaram, na noite de segunda-feira, 7, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2019-2020. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.
O magistrado, eleito pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada em outubro do ano passado, tem os desembargadores João Rebouças e Virgílio Macêdo Júnior como presidente e vice-presidente, respectivamente. Também tomaram posse os desembargadores Amaury Sobrinho, como corregedor geral de justiça, Saraiva Sobrinho, como novo diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), e Vivaldo Pinheiro, como ouvidor geral.
Presente à ocasião, a chefe do Executivo estadual saudou a ex e a atual diretoria. “Parabenizo a gestão que se despede pelo trabalho realizado e desejo sucesso para o novo colegiado. Que mantenhamos cada vez mais a parceria, respeitando a autonomia e a harmonia entre os poderes, para compreender o momento em que estamos vivendo. A resolução não há de vir de forma isolada, mas da colaboração e esforços de todos os poderes”, disse.
A solenidade contou também com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, que em seu pronunciamento reforçou a ideia de união. “Um estado só é um Estado democrático de direito quando os poderes estão unidos, o que é fundamental para que os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados”, declarou o ministro.
Ao se despedir, o ex-presidente do TJRN, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, fez um balanço das ações realizadas durante os dois últimos anos e, entre elas, citou as contribuições junto ao Governo do RN como a construção do laboratório de genética do Itep, doação de veículos e repasse de mais de 30 milhões para a Segurança Pública. Por fim, destacou: “Ao assumirmos no último biênio estabelecemos, entres os desafios, dois compromissos: valorizar magistrados e servidores bem como aumentar a produtividade e celeridade processual. Passo a gestão com orgulho do trabalho realizado, da missão cumprida. Combati o bom combate, mas não acabei minha carreira. Estamos aqui para ajudar ao novo presidente, nosso compromisso é com a população potiguar. Com a boa vontade e capacidade que a nova diretoria tem, tenho certeza que bons resultados virão”.
O recém empossado presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, enfatizou que sua gestão será pautada na atividade fim da instituição que é entregar justiça de forma rápida e eficaz, além de anunciar que “é tempo de falar menos e agir mais”. “Aproveito este momento solene para afirmar meu objetivo de fazer mais com menos. Que significa além da permanente contenção de despesas, trabalhar de forma mais inteligente, aumentar a produtividade sem que para isso seja necessário aumentar o esforço ao nível sustentável. Focar o tempo em atividades que possam utilizar não somente os resultados, mas também simplificar o caminho percorrido para atingir esses resultados. Nesse sentido, posso assegurar a convivência harmoniosa com os demais poderes, aqui representados, que com certeza serão parceiros nessa missão que hoje tem início”, discursou.
A cerimônia também foi acompanhada por autoridades de outros poderes e instituições, como a deputada e senadora eleita Zenaide Maia (PHS), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a secretária de Estado de Justiça, Armelí Brennand, prefeitos, vereadores, magistrados, secretários e auxiliares de Estado.
Fotos: Ivanízio Ramos