Caixa local é a instituição financeira repassadora dos saláiros dos servidores do município
A Prefeitura de Areia Branca, por meio de sua assessoria de comunicação, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Inicialmente informa que o pagamento do servidor municipal efetivo ou comissionado, deve ocorrer até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, conforme determina a Legislação. Deste modo, deixa claro que em momento algum da gestão “Viva o Progresso” houve atraso no pagamento dos servidores.
Outrossim, informamos que o pagamento referente ao mês de julho/2013, fora efetuado em sua plenitude na presente data dia 31/07/2013, conforme anunciado anteriormente. Entretanto, o mesmo deveria ocorrer integralmente pela manhã, uma vez que o município dispunha dos recursos financeiros desde o dia anterior, contudo, em virtude de problemas ocorridos no sistema da Caixa Econômica Federal, no qual o município não tem qualquer ingerência, sendo a mesma responsável pela transmissão dos pagamentos dos servidores para as suas devidas contas, tendo esta enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita a seguinte justificativa:
“Senhora Prefeita,
Informamos que o atraso no pagamento dos funcionários municipais no dia de hoje (31/07/2013) se deve ao congestionamento dos nossos sistemas, tendo em vista que hoje (31/07/2013) é o ultimo dia do mês e que todo o Brasil tem pagamento de folha nesta data.
Vale salientar que a conta da prefeitura foi debitado no valor total da folha as 09:00h da manha, ficando pendente o processamento dos créditos nas respectivas contas dos funcionários, que foi concluído em sua plenitude cerca das 15:00h.
Pedimos desculpas pelos transtornos causados e reafirmamos que a prefeitura cumpriu suas obrigações perante a CAIXA e aos seus funcionários.
Sendo o que temos a esclarecer, nos colocamos a disposição.
Atenciosamente
João Peixoto Sobrinho
Gerente Geral
PA Areia Branca/RN”
Destarte, fica esclarecido que não houve atraso no pagamento, uma vez que o mesmo deveria ocorrer até o 5º dia útil do mês de Agosto, conforme determina a Legislação, e que “a Prefeitura cumpriu suas obrigações perante a CAIXA e aos seus funcionários”, sendo inverídica toda e qualquer informação em sentido contrário. De igual modo, fica comprovado que o pagamento em sua integralidade ocorreu até as 15h do dia anunciado, ressalvando o problema ocorrido em razão de fatos supervenientes à Administração, conforme justificativa da Caixa Econômica Federal.
Por fim, destacamos ainda o esforço que o município vem fazendo todos os meses para honrar o pagamento da folha de pessoal mesmo enfrentando quedas acentuadas nas receitas e atrasos nos repasses dos recursos, mantendo o pagamento de forma antecipada todos os meses. – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN.
