O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, negou nesta terça-feira, 29, ter qualquer relação com o pagamento irregular de horas extras no Senado enquanto foi presidente da Casa, até 2009.
Processo não aponta nenhum ato praticado por Garibaldi Filho
O jornal Folha de São Paulo relatou na edição de hoje que a Justiça Federal do Rio Grande do Sul mandou 3.883 funcionários do Senado devolverem o dinheiro recebido durante o recesso de 2009 por horas trabalhadas além do horário normal de expediente.
O valor a ser devolvido é de R$ 6,2 milhões, sendo que R$ 531 mil já foram restituídos. Ainda cabe recurso.
Em nota, o Ministério da Previdência afirma que o pagamento de servidores não é uma atribuição do presidente do Senado e que Garibaldi em nenhum momento deu autorização para esse tipo de remuneração.
O ministro, que se reelegeu senador em 2010 pelo PMDB do Rio Grande do Norte, consta como réu na ação que tramita sobre o caso.
O comunicado afirma ainda que a juíza responsável pelo processo não apontou “nenhum ato praticado” pelo ministro e que ele só não foi excluído do caso porque a magistrada ainda quer verificar se não houve “inércia” da parte dele.
Diz ainda que a decisão da Justiça Federal gaúcha não condena Garibaldi nem impõe a ele qualquer punição.
A Folha também procurou o ex-senador Efraim Morais, outro réu da ação, mas ele não foi localizado.
Efraim era primeiro-secretário da Mesa do Senado em 2009 e hoje é secretário da Infraestrutura da Paraíba. Na secretaria, a reportagem foi informada de que ele estava viajando. (Com informações da Folha.com).
