“Toninho Cunha” seria um dos cotados para a prefeituea, não fosse o fato de ser irmão do prefeito
Se a Justiça Eleitoral permitisse, um forte nome para compor a chama majoritária em 2012, pelo sistema governista, seria o do secretário municipal de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, Antônio Marcos de Souza, “Toninho Cunha”. Acontece que ele é irmão do prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), não podendo, portanto, disputar cargos eletivos nas próximas eleições.
O Blog fez uma consulta mais apurada sobre o caso, a fim de deixar o webleitor mais inteirado da situação. A Constituição Federal (§ 7º do art. 14) tem regra que trata do assunto da sucessão municipal, com o seguinte teor: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
Daí, são extraídas inúmeras considerações: primo do prefeito pode concorrer à sua sucessão, porque é parente dele em 4º grau; o irmão do prefeito é seu parente em 2º grau, não podendo concorrer à sua sucessão, mesmo já sendo detentor de mandato eletivo (a redação da parte final do dispositivo legal acima citado, quando diz “salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”, aplica-se apenas ao caso de o irmão do prefeito já ser detentor de mandato e concorrer à reeleição; mesmo que o prefeito atual renuncie ao mandato, no prazo de 6 meses (ou em prazo superior ou inferior), o cônjuge (a esposa) e parentes até o segundo grau (pai, mãe e irmãos) não poderão concorrer à sua sucessão. A situação é tão rigorosa, que prevalece até para o caso de óbito do prefeito.
Todas essas questões já foram decididas pela Justiça Eleitoral, havendo farta jurisprudência a respeito.
Além de “Toninho Cunha”, o fértil raciocínio dos areia-branquenses que vivem a política 24 horas, filtra outros nomes citados aleatoriamente, sem base científica, mas por serem os mais lembrados pelo eleitor quando mencionado o assunto sucessão municipal.
Lembrando que os nomes abaixo representam pessoas que embora participem ou tenham participado de atividades políticas na cidade, direto ou indiretamente, nunca foram testados nas urnas. São frutos de aspirações espontâneas. Seriam opções para uma eventual composição majoritária na condição de candidatos a prefeito ou a vice.
Confira os nomes mais lembrados pelos populares numa relação com o pleito eleitoral de 2012.
Antônio Marcos de Souza, “Toninho Cunha” (Secretário municipal de Serviços Públicos e irmão do prefeito “Souza”)
Olivá José (Secretário de Gabinete Civil da Prefeitura de Areia Branca)
Luana Bruno (Fisioterapeuta, filha do vice-prefeito Bruno Filho)
Hélio Borges (Empresário, da HB Navegação)
Lidiane Garcia (Secretária Municipal de Saúde de Areia Branca)
Medeiros Maia (Empresário – Supermercado Show de Preço)
Agnese Amorim (Servidora pública federal, esposa do empresário Neto Amorim)
Dr. Martins de Carvalho (Médico areia-branquense)
Antônio Carlos (Gerente Executivo de Transportes e ex de Segurança)
