Um ato formal promovido na manhã desta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa, oficializou a instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, fórum que conta com a participação de legisladores estaduais e entidades ligadas ao setor com o objetivo de atuar em favor do desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte. Durante o encontro, o deputado Manoel Cunha Neto, ‘Souza” (PHS), propositor e presidente da Frente, destacou a missão da bancada recém-formada.
“A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar propõe criar um ambiente para articularmos as ações dos diversos órgãos voltados para o setor. Visa promover a discussão, elaboração e aplicação de políticas públicas para o fomento da atividade agrícola no Estado, priorizando a agricultura familiar”, explica Souza.
Dentre os objetivos traçados pela Frente da Agricultura, o deputado Fernando Mineiro (PT), que também compõe o fórum, defende uma maior participação das entidades representativas no processo legislativo de construção de políticas públicas para o setor, bem como o acompanhamento da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Dessa forma seriam evitados conflitos entre os projetos em construção para a área, permitindo também o aperfeiçoamento das políticas com maior participação dos envolvidos e discussões mais aprofundadas”, disse ele.
Presente na reunião, o também integrante da Frente, deputado Gustavo Carvalho (PSDB), enalteceu a iniciativa de Souza pela instalação do grupo. “Nada melhor que um fórum como esse para aproximar as discussões e efetivamente alcançar soluções para o fortalecimento do setor”, afirmou o parlamentar destacando ainda a luta da Casa pela Estrada da Produção.
Representantes do Governo do Estado também compareceram ao ato e asseguraram a participação do Executivo Estadual na Frente. O secretário da Agricultura e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, reforçou o papel da pasta para o desenvolvimento do setor. “A Secretaria de Agricultura e Pesca atua em favor da sustentabilidade da atividade da agricultura familiar. É nossa obrigação sermos parceiros das demais entidades e classes que representam o setor. A criação desse fórum é uma excelente oportunidade para isso”, declarou.
Para o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Ivan Júnior, o grupo vai permitir discutir e planejar as ações necessárias para a área “proporcionando uma perspectiva de futuro para as famílias que vivem da atividade”, observa o secretário.
A participação dos trabalhadores rurais na Frente Parlamentar é assegurada, dentre outras entidades, através da Federação dos Trabalhos na Agricultura do Estado (Fetarn). O presidente da instituição, Manoel Cândido Costa, agradeceu a iniciativa em favor da atividade e destacou alguns desafios do setor. “O crédito fundiário e o crédito mulher, por exemplo, estão suspensos. Desde já, informo que queremos participar de todas as discussões do fórum e que contamos com o seu apoio para vencermos os desafios enfrentados pela atividade”, falou.
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar conta ainda com a participação do deputado George Soares (PR) e de entidades como a Emater, Idiarn, Igarn, Incra, Seara, Idema, Agência de Fomento do RN, Fetraf-RN, MST, Sebrae, Senar, Femurn E Fecam.
De acordo com a agenda de trabalho do fórum, o grupo volta se reunir no próximo dia 29 de maio, às 10h, na Emater, em Natal.
Fotos: João Gilberto/ALRN
